Mais uma vez, João Monlevade recebe, investimentos expressivos para o setor cultural: cerca de R$590 mil por meio da Política Nacional Aldir Blanc II (PNAB II). Esse recurso, garantido pelo Governo Federal, é fruto de uma política pública que reconhece a importância da cultura como direito e como parte fundamental do desenvolvimento humano, social e econômico.
Mas, para que ele cumpra plenamente seu papel, é essencial que sua aplicação seja feita de forma participativa e democrática. É exatamente aí que entram as oitivas públicas, que representam um canal direto de escuta entre poder público e sociedade civil. No dia 14 de agosto, o Conselho Municipal de Política Cultural e a Fundação Casa de Cultura receberam artistas, produtores culturais, representantes de coletivos, grupos tradicionais, dentre outros, que discutiram pontos para a aplicação dos recursos. Além disso, foram tratadas demandas, sanadas dúvidas e apresentadas ideias, sugestões e críticas ao processo. Mais do que ouvir a classe dos artistas, a realização das oitivas públicas tratou da construção de forma coletiva das diretrizes para o uso do recurso que é de todos.
A democratização do acesso a recursos para a produção cultural é um princípio que deve orientar toda política pública na área. Historicamente, a distribuição desses recursos foi concentrada em poucos grupos ou regiões, deixando muitos artistas e manifestações culturais invisibilizados. A PNAB II surge como um instrumento para corrigir desigualdades e garantir que o investimento chegue aos agentes culturais, produtores, coletivos, enfim, a todos os que trabalham com o setor cultural.
No caso de João Monlevade, a aplicação correta e democrática desses R$590 mil pode significar muito mais do que financiar eventos pontuais. Podemos criar condições para que artistas tenham estrutura para trabalhar, que espaços culturais se fortaleçam, que jovens tenham acesso a oficinas e formação artística, que patrimônios imateriais sejam preservados e que a população, em geral, possa vivenciar e consumir cultura de forma mais ampla. Mais do que repasses via editais, seja através de fomento, seja por reconhecimento e promoção da Cultura Viva, estamos falando de investimentos na identidade, na memória e no futuro de João Monlevade. E isso não tem preço.
