O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais será palco, nos dias 19 e 20 de março, em Belo Horizonte, de dois importantes seminários voltados ao fortalecimento das políticas públicas de cultura. A iniciativa reúne o Ministério da Cultura (MinC), entidades parceiras e representantes da sociedade civil, com atividades no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal.
No dia 19, acontece o Seminário “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura”, com programação das 8h às 18h. O encontro propõe um debate aprofundado sobre ferramentas e estratégias para consolidar as políticas culturais nos municípios.
Entre os temas em destaque estão a cooperação federativa, a criação e gestão de fundos municipais de cultura, o papel dos conselhos e das instâncias participativas, além da elaboração e execução dos planos municipais de cultura.
Também entram na pauta os desafios enfrentados pelas cidades na implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e na aplicação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, considerados fundamentais para o financiamento e a gestão cultural no país.
Já no dia 20, será realizado o Seminário “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural”, que propõe discutir como as mudanças no sistema tributário brasileiro podem impactar o financiamento da cultura. O evento reunirá especialistas, gestores públicos e representantes do setor para abordar questões como o fomento indireto, o ICMS Cultural, o financiamento da cultura como política de Estado e os desafios de operacionalização dos mecanismos de incentivo diante da nova realidade tributária.
Com a realização dos seminários, o TCEMG reforça seu papel como articulador do diálogo entre poder público e agentes culturais, contribuindo para o aprimoramento da gestão e para o fortalecimento das políticas culturais em Minas Gerais. “O Tribunal de Contas se mantém permanentemente aberto ao diálogo institucional e aos grandes debates que contribuem para o desenvolvimento da sociedade. Neste sentido, a cultura cumpre papel decisivo como vetor de desenvolvimento social, territorial e econômico, razão pela qual suas agendas devem ser amplamente debatidas, de forma qualificada e participativa, entre o poder público e a sociedade”, ressaltou o conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo. Ele destaca também a importância estratégica das instituições parceiras em torno de um propósito comum: a valorização da cultura como política estruturante.
O coordenador do TCE Cultural, João Batista Miguel, também afirma que “os seminários foram planejados a partir de muitas mãos, sempre com o objetivo de ampliar o debate sobre a importância geopolítica e geoestratégica da cultura”. Nesse sentido, completa o coordenador, “os encontros lançam luz sobre temas de importância prioritária para fortalecer a política nacional de cultura”. Clique aqui para se inscrever para as atividades do dia 19 de março.
